A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
A Semec segue todas as diretrizes legais para aquisição dos gêneros que compõem a lista para fornecimento da alimentação escolar.
Matthew Taylor aponta que teria sido "iluminado" por QAnon , de quem recebeu uma ordem para salvar o mundo.
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Mas quem realmente está chamando a atenção diária no aplicativo é a norte-americana Ilona Maher, pilar da seleção feminina de rugby dos Estados Unidos.
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
Como equilibrar a saúde e manter a imunidade diante de uma rotina tão atribulada?
O chanceler havia criticado, no Twitter, uma matéria do serviço em inglês da rede de TV CNN, que publicou uma reportagem sobre a situação da pandemia no Brasil
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
"Por mais que ela seja sua brother, ela sabe que você se destaca no jogo".
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
O novo prédio fica localizado no bairro São Raimundo e conta com investimentos de mais de R$50 milhões, tal como o maior painel de energia solar urbano do Estado.
Premiação acontece em 31 de janeiro.
Mais de 500 profissionais de diversas áreas e mais de 120 equipes estão sendo mobilizados.
A Suprema Corte ganhará um grande juiz, que alia o amor pelo direito a um currículo digno de mestres e doutores
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.