azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Em 2006, a mídia estatal e o Dui Hua estimam que houve 8.000 execuções
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Ela ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Lewandoski também se declarou a favor da extensão da Ficha Limpa aos cargos de confiança nos poderes executivos
A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
Caso o Tribunal de Justiça do Piauí julgue procedente a ação do MP, a instituição terá que refazer o edital, ampliando a oferta de vagas.
Além do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também o PMDB tenta atrair Maluf para uma aliança.
Os produtos achados com NPE foram fabricados e comercializados por 14 marcas.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Os gadgets tem gerado uma dinâmica de consumo que provoca no público, geek ou não, um comportamento semelhante ao observado nos fãs de estrelas pop.