Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
A medida foi anunciada pelo próprio Micheletti neste sábado
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
Ministro, no entanto, defendeu abertura de ação conta Jorge Mattoso da CEF
Para evitar ser preso por desobedecer o sistema de vigilância, Brown deverá obedecer todas as leis
Venda do produto ao Brasil é o principal item de exportação boliviana
Ele teria descrito sua situação como um "inferno em vida".
A pena de morte é normalmente aplicada no país em casos de crimes de violentos
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública
Os confrontos deixaram ao menos dois mortos e dez feridos
Mercy James, 3, será levada em um jato à NY assim que sua documentação estiver prontoa
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira (PTC-SP)
A modelo morreu em 8 de fevereiro de 2007 em um hotel-cassino da Flórida
Julgamento de Jackson Lago reúne ex-ministros do STF como advogados em lados opostos
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
A Suprema Corte negou provimento ao recurso de Elizabeth, que contestava a anulação de seu casamento com Fabio
É a primeira vez que um negro assume o cargo mais importante do Executivo norte-americano
Obama pede responsabilidade diante da crise
A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF
Além do aumento generoso, o pai de Britney vai ganhar também um adicional mensal de US$ 1.200