O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Deivid Ferreira está preso preventivamente desde do dia 07 de agosto deste ano.
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade e em diversos estados.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
Após cinco dias do veículo ser entregue ao banco, ele pode ir ao órgão de trânsito
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
\"Vou deixar a defesa. Não compactuo e não atuo em delações\", diz.
Valores foram encontradas durante uma revista na unidade prisional
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Servidores são suspeitos de terem pago dinheiro em troca de vagas
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
Cargos são em todos os níveis de escolaridade.