O empresário acusou Moraes de promover censura no país e exigiu sua renúncia ou impeachment.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
Disputa histórica entre Argentina e Reino Unido sobre as ilhas Malvinas ainda gera embate sobre soberania do território
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema
A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário
O território é alvo das reivindicações do governo de Nicolás Maduro e compreende dois terços da área total da Guiana.
Durante a live "Conversa com o Presidente", Lula destacou seu interesse em abordar temas como democracia, o sistema ONU e financiamento.
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as "florestas falam por si”
O novo presidente eleito promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central para o país voltar a crescer
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.