Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Três nomes do top 10 da Forbes Brasil moram em localidades de luxo da Suíça, como Vicky Safra
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O casal iniciou uma série de insultos ainda dentro do carro durante a viagem diante a música que tocava no rádio
A sessão de depoimento está agendada para iniciar às 14h, a ser realizada na cidade de Brasília
O ex-atleta solicita uma medida de bloqueio sobre quaisquer ativos de criptomoedas mantidos pela empresa contratada.
Na ocasião, Trump pediu para o principal funcionário eleitoral da Geórgia que encontrasse cerca de 12 mil cédulas com seu nome
Em maio, seguindo o conselho de seus familiares, Cid passou a contar com a defesa do advogado Bernardo Fenelon
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
Nesta quarta, PF prendeu o hacker Walter Delgatti Neto, da 'Vaza Jato', e fez buscas e apreensões em endereços da deputada.
O objetivo desse encontro foi a discussão sobre o hackeamento do sistema das urnas eletrônicas
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas