Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
Indígenas de quatro territórios da Reserva Canabrava, situada região Central do Maranhão, derrubaram na manhã desse domingo (12) uma torre de energia da Eletronorte
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O acusado foi detido com grande quantidade de drogas na tarde desta sexta-feira (15)
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
A advogada Naiara Moraes reitera ainda que os empresários estão abertos ao diálogo.
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
É a sexta vez que o Tribunal faz esse tipo de rastreio, desde que deu início às atividades do Projeto
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
A meta é dar aos brasileiros oportunidade de sair de situações de vulnerabilidade e inseri-los no sistema produtivo do Brasil.
Novo leilão tem eletrônicos para retirada no Aeroporto Internacional de Viracopos; além de iPhones, é possível encontrar MacBook Pro e Apple Watch Series 6
As chaves para acessar a fortuna em criptomoedas podem ficar num limbo para sempre.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade