É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Banco Central citou falta de plano viável para recuperação do banco.
Ex-dirigentes do banco foram condenados no esquema do mensalão.
Emissora é acusada de fraudar cobrança fiscal e contraiu dívida de R$ 615 mi com a Receita
Ele disse que mantém "relacionamento institucional de alto nível" com Dilma.
O policial conta que costuma estudar 13 horas por dia
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
Das 600 vagas ofertadas, 150 são para o cargo de delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão.
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acusou ministros da corte de atropelar o Legislativo
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR