O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos
Por meio de mandado de busca e apreensão, o governo enviou avião para o resgate imediato dos equipamentos em São Paulo.
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Os 148 leitos de UTI existentes no dia 6 de abril já estão todos ocupados, mas o Estado conseguiu tempo para providenciar a criação de mais 98.
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
Medida já vale em São Luís e Belém, além de outras 12 cidades do Pará e do Maranhão. Estratégia impede circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Vereador mostrou o material para contestar as informações fornecidas à polícia pelo porteiro do condomínio
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro