Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ação de busca e apreensão em casa de ex-procurador-geral da República foi autorizada pelo Supremo
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O Superior Tribunal Federal (STF) votará, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados"
A previsão é de votação em abril.
O traficante está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente