A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
Lucas Rezende concorreu apresentando o projeto “Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI da Sefaz Piauí”
No Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) coordena, desde 2018, a implantação do sistema no âmbito do Poder Executivo Estadual
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Veja as mudanças no funcionamento de serviços essenciais, como UBS, ônibus e bancos na capital.
O Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (14) ao Jornal Agora.
Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Neste ano, alcançou seu nível mais alto, atingindo 100%.
Das 641 escolas da rede estadual, 576 escolas foram construídas ou receberam melhorias em suas infraestruturas. Destas, 108 escolas já foram inauguradas e entregues à população.
O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria.
Nesta sexta-feira (16), sábado (17) e domingo (18), a Seduc realiza o “Esquenta Enem” e duas revisões da série “Pré-Enem na Estrada”.
Candidato ao governo, Rafael Fonteles discutiu metas para educação.
Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.