A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é autora do requerimento que motivou a audiência
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Com a flexibilização, os servidores terão a possibilidade de se ausentar do trabalho para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira Feminina
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
Os feriados do segundo semestre começam a partir de setembro, com a comemoração da Independência do Brasil no dia 7 de setembro.
A empresa responsável pela atividade foi escolhida e terá 90 dias para concluir o processo
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
O acidente chamou a atenção para a situação que apresenta um alto risco para os motoristas e pedestres que trafegam na região
Os beneficiários nascidos em março e abril já podem fazer a Prova de Vida, tendo até os dias 31 de maio e 30 de junho
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak