A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciou, nesta sexta-feira (16), que assinou as portarias que liberam o cadastro de entes para o Programa.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Agora, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado. Ela teve 18 votos a favor e nenhum contrário
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.