A semana acontece entre os dias 15 a 19 de maio, com o tema “em ação pela inclusão”
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, na capital e interior do Estado
A ministra disse que a proposta é ter uma Casa da Mulher Brasileira não só nas capitais, mas também no interior.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
O novo gestor se reuniu com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ontem, para acertar as ações e projetos direcionados para uma das maiores regiões da capital
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Mesmo durante o período em que não ocorreu o atendimento presencial, a instituição funcionou em regime de Plantão, com atendimento de urgência
Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28)
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Criado em 2018, o projeto fornece serviços importantes para a inclusão, como emissão de passe livre cultura, agendamento para carteira de trabalho, segunda via de certidão de nascimento, consulta CADÚnico e mais
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
Segundo o Conselho Tutelar, menina já tinha planos de retomar os estudos, mas agora se encontra em uma situação delicada com a segunda gestação.
Em Teresina, milhares vão às ruas todos os anos para comemorar o chamado "orgulho de ser"
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado