A menina de 11 anos que está grávida pela segunda vez após ser novamente vítima de estupro em Teresina, quer interromper a gestação, segundo a Conselheira Tutelar Renata Bezerra, que acompanha o caso. O pai seria favorável ao aborto legal, mas a mãe não.
Em entrevista ao Meionorte.com, a conselheira destacou que a menina já tinha planos de retomar os estudos, mas agora se encontra em uma situação delicada com a segunda gestação. A vítima será encaminhada para um novo abrigo em Teresina, após autorização da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello.
“Ela está com 10 semanas e 1 dia. A gente conversou com o pai e o pai quer o aborto legal e a criança também. Mas infelizmente a mãe não. Ele já cuida da menina e do neto e não condições de criar mais um neto. Ele ficou assustado. Ele já cuida dela, que é uma criança que teve uma infância roubada. Ela falou para a delegada que foi forçado, que não queria. Hoje ela quer (o aborto legal) porque ela estava com um planejamento de vida, voltar a estudar, tudo isso e nessa situação que ela se vê, com duas crianças agora. Ela foi roubada a infância e agora ela vai entrar na adolescência no dia 18 de setembro e constatou uma nova gravidez que não queria”, disse a conselheira.
O caso ganhou repercussão nacional. A primeira gravidez ocorreu no ano passado, aos 10 anos de idade, após ter o aborto negado pela justiça. A segunda gestação foi confirmada através de exame realizado nesta sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Samvvis) da Maternidade dona Evangelina Rosa.
“Ela relatou para a psicóloga e nós estamos lutando por isso (interrupção da gravidez). Ela está sendo mais atingida, os sentimentos estão conflitantes. A criança dela está fazendo um ano e tudo que tínhamos trabalhado nela voltou do zero. Os pais já foram indiciados e o pai dela depôs hoje. O pai do primeiro filho seria um primo, que já faleceu”, completou Renata. A decisão sobre um possível aborto legal deve ser definida amanhã (13), junto a Defensoria Pública do Estado do Piauí.
“A Defensoria Pública ressalta que o caso é de extrema gravidade, o que demanda uma análise cuidadosa dos fatos, visando à integridade da menor, assim como reitera que está atenta e disponível para atuar, buscando a garantia de direitos para seu público assistido”, destaca a Defensoria em nota.
Pela legislação brasileira, o aborto é cabível em casos de estupro. Na Maternidade Evangelina Rosa, o procedimento é realizado até a vigésima semana de gestação. Na primeira vez que a criança engravidou, ela e a mãe, uma dona de casa de 29 anos, também desautorizaram o aborto.
Desde que o primeiro filho nasceu, a menina se recusa a ir à escola e não queria acompanhamento psicológico. Ela foi morar em um abrigo há cerca de 30 dias. Os educadores perceberam mudanças no comportamento da jovem, que também estava sem menstruar. No atendimento médico foi constada a segunda gravidez.