Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2023 na cidade de Cocal (PI). Ele se revoltou após a vítima pediu a regulamentação da pensão alimentícia.
Além de Pimenta, o presidente também se encontrará com outros ministros, incluindo Fernando Haddad, da Fazenda, que retornou de férias devido à alta do dólar
Os motoristas que efetuarem pagamento à vista têm desconto; alíquota varia conforme o estado e o tipo de veículo
Plataforma do Governo do Piauí garante rapidez e comodidade para os proprietários de veículos
Donos de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) têm o direito de isenção.
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
O médico responsável pela atenção primária à saúde, que acompanha regularmente o paciente, será quem determinará se o uso do medicamento é indicado.
Das 271 solicitações de licença recebidas, apenas 103 foram analisadas, pois foram protocoladas antes de 20 de agosto.
As empresas autorizadas deverão seguir uma série de novas regras para o combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
Em seu documento enviado ao prefeito, Edvaldo Marques justificou sua saída pelo não pagamento da quarta parcela do acordo extrajudicial, no valor de R$ 1.250.000,00
A estrutura, que antes estava sediada no shopping Rio Poti, passa a funcionar no novo local com serviços de 15 órgãos parceiros
O novo espaço irá oferecer serviços de 15 órgãos parceiros, ampliando o atendimento ao público.
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Para o ano de 2025 o preço médio dos automóveis, base fins de base de cálculo do ICMS, sofreram uma de redução de 1,95%
A solenidade de inauguração será realizada às 15h. O espaço contará com serviços de 15 órgãos.
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
De acordo com a PF, esses agentes solicitavam valores a artistas e empresários para não avançarem em inquéritos relacionados a rifas divulgadas nas redes sociais