O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
Pela internet, estudantes da USP estão convocando pessoas que se sentiram ofendidas pelo artigo homofóbico
Os governadores compartilharão experiências exitosas de projetos realizados em seus Estados e assinarão um termo de cooperação técnica.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O objetivo da capacitação dos agentes do Programa Salas da Cidadania é mostrar a essas pessoas como funcionam essas salas nos municípios
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
A secretária falou sobre o tema “Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência” para cerca de 600 pessoas
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
As políticas implantadas para os idosos pelo Governo do Amazonas servirá de exemplo
Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, guardava documentos importantes da ditadura.
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Reuniões e debates celebram 10 anos do evento
Na Embaixada do Haiti em Brasília, o número salta para mais de 600, segundo a secretaria
Em vistoria na quinta passada, também foi encontrada na geladeira a perna de um adulto.
Embaixada do Haiti diz ter recebido mais de 300 pedidos de adoção
Central também defende investigação e punição de torturadores
Foi condenado a mais de 16 anos de prisão sob a acusação de ter matado a tiros a mulher
Dinheiro teria sido gasto pelas pastas da Justiça e dos Direitos Humanos