O novo serviço da fabricante do iPhone já estaria, inclusive, na fase de finalização dos contratos com as grandes gravadoras
Royalties devem priorizar Estados produtores? NÃO
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Na avaliação positiva do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Anastasia afirmou que o ICMS deve ser o tributo mais complicado do mundo
São 20.755 oportunidades em diversos estados do país, com salários de até R$10.220,75
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
A luta do deputado pela divisão igualitária dos royalties do petróleo durou três anos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
ffg
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.