Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
No segundo turno, os dois estão empatados tecnicamente, dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais.
Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro, instância formada pelos clubes participantes da competição do ano que vem.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Lula e Bolsonaro estão empatados com 39% dos votos. Presidente subiu 4 pontos e Lula ficou estável.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Se o primeiro turno fosse hoje, Tarcísio e Garcia ficariam empatados, com 14% dos votos.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O acordo com Freixo no Rio foi costurado diretamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas vão enfatizar que o único candidato de Lula.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Rodrigo Pacheco ainda não anunciou qual candidato apoiará na disputa presidencial em outubro
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
As decisões quanto à instalação dependerão principalmente do envolvimento dos líderes para a definição dos membros das CPIs
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras