A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Pesquisa ouviu 2.034 eleitores de 13 a 16 de dezembro, em 70 municípios do estado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
A nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente nas intenções de votos das eleições de 2022 à Presidência.
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Nesta segunda (25), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia informado que o número de pedidos de indiciamento deveria aumentar
Segundo o ministro, é preciso "flexibilizar um pouco para atender aos brasileiros mais frágeis".
Rodrigo Pacheco confirmou a saída do DEM e se filiou ao PSD nesta sexta-feira (22).
Pacheco discutiu a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta e nesta quinta e recebeu os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania)
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.