Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O presidente eleito está no país africano para participar do evento sobre mudanças climáticas. Ele terá outras reuniões ao longo do dia.
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Presidente eleito terá reuniões com autoridades, enquanto técnicos e políticos passarão a despachar no CCBB, equipado para receber a equipe do petista
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos