Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Deputado Pablo Santos participou da Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur)
Na reunião, foram discutidas ações preventivas e efetivas, além do uso de ferramentas para maximizar o emprego da tropa, dos meios de inteligência.
A Seduc vem fazendo um trabalho de mobilização para que todas as escolas da rede estadual de ensino possam se inscrever.
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
1ª etapa vai imunizar maiores de 70, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; veja os outros grupos
A ministra da Saúde, Nízia Trindade, também participou da assembleia acompanhada de secretários da pasta
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
Os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado.
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
Copinha, estaduais e Supercopa do Brasil serão já em janeiro; Mundial e Libertadores em fevereiro
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.
A comissão deve ser formada por membros comunitários e representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Conselho da Classe Médica e população.
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí