A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública.
A maioria deles não apresenta sintomas da covid-19, mas já têm quadro grave pela própria prematuridade.
O movimento grevista dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina durou 36 dias. Com a decisão, a frota de ônibus deve retornar imediatamente na capital.
Processo está ligado ao crescimento da reprodução medicamente assistida e ao atraso na procriação observados em muitos países
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Na função, o prefeito reiterou seu compromisso de cumprir e fazer cumprir, pelos munícipes, os deveres relativos ao serviço militar.
Edgarden Erskine foi indiciado por homicídio triplamente qualificado, feminicídio, emboscada e motivo fútil. Ele já responde criminalmente pelos crimes de furto, receptação e tráfico de drogas.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil da cidade para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado.
Regra foi anunciada pela Receita nesta quarta; teto de R$ 22.847 não inclui as parcelas do auxílio. Boleto para devolução será gerado pelo próprio programa do IR.
A previsão foi publicada em Portaria da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
A expedição de notificações estava suspensa em razão da Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020
O percentual é relativo a todo o território nacional, mas alguns estados apresentaram reduções maiores
Estado vai ter fase vermelha da quarentena aos finais de semana e a partir das 20h nos dias úteis. Apenas serviços essenciais, como mercados e farmácias, podem operar nesses horários.
Todos os blindados trazem pintura preta e são idênticos, de forma a dificultar a identificação de quais deles estão transportando as autoridades e seus parentes durante os deslocamentos da comitiva.
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
O monitoramento é feito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido
Na média, as mulheres estudaram 0,5 ano a mais que os homens. No entanto, a renda que elas recebem é equivalente a 58% do que eles recebem.
O ranking é liderado pela Noruega, cujo IDH é de 0,957. Na outra ponta, o Níger tem o pior índice, de 0,394.
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.