Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Modelo de gestão da Serra da Capivara parece chegar ao fim.
O oficial foi condenado a 36 anos de prisão.
Informação consta no Diário Oficial da União de segunda (26)
Afastamento é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
O reajuste será estendido a proventos de aposentadoria e pensões.
Lidiane Leite, que segue foragida, desviou milhões da educação.
O município vive um clima de revolta e ansiedade
A mudança pode comprometer o financiamento da habitação popular
Orçamento para 2015 foi revisado de R$ 11 bilhões para R$ 9 bilhões