O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Segundo Dudu, durante as investigações foram apuradas irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral.
O relatório propõe a rescisão imediata do contrato entre a prefeitura e o Setut, além da abertura de um novo processo de licitação.
Relatório de 151 páginas aponta que houve descumprimento das partes em relação ao contrato.
Vereador diz que relatório apontará soluções para problema de transporte na capital
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
A relatoria é do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
No mês do aniversário de Teresina, vereador quer dar o relatório da CPI do Transporte
Presidente da CPI quer concluir trabalhos antes dos 120 dias.
Vereador faz análise de informações de oitivas e documentos e não descarta novos depoimentos.
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.
Vereador diz que PT tem pretensões de eleger 3 deputados federais.
Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo seguem sendo os estados com o maior número de casos
Documento avalia o estado da ciência, tecnologia e inovação no mundo e teve a mais recente edição lançada em junho.
Vereador Dudu analisa documentos enviados por órgãos de controle e sindicatos.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Vereador aponta que quase 50% dos recursos do Poder Executivo são aplicados na saúde.
Esta é a principal avaliação de um relatório publicado ontem (10/06) em Bonn, na Alemanha, elaborado por 50 cientistas
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.