Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara
Valor é maior do que o previsto inicialmente pela PGR
A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos.
Presidente da CCJ deve anunciar nesta terça relator da denúncia
Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação.
A empregadora deve fornecer dois intervalos de meia hora na jornada
"Recuso o papel de coveiro de prova viva'', disse ele
O TSE decide se houve abuso do poder econômico na chapa Dilma-Temer
A prisão será em regime fechado mais multa
A informação, antecipada pelo jornal “Folha de S.Paulo”
Senador havia se comprometido a entregar um parecer na terça (23)
Estavam saíndo de uma área tradiconal retomada e foram atacados
Deputado falou sobre reformas que estão na pauta do Congresso.
Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que o texto passará por "ajustes".
A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.
O nome da operação é uma referência ao quinto da Coroa
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
Empresa vedava uso de telefone celular no horário de expediente
Ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
A decisão impõe medidas cautelares e uma fiança de R$ 80 mil
Acatou pedido de que fosse feito depósito judicial
Ela considerou "injusta e desproporcional" decisão da 1ª instância
Maria José, doa PMDB, foi eleita prefeita da cidade de Fronteiras.
Luís Roberto Barroso negou liminar do deputado federal afastado.
Valor tinha como destinatário final o presidente afastado da Câmara