A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
O boletim médico também afirma que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ela não quis comentar a decisão do STF sobre condenados do mensalão.
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
O ex-tesoureiro do PT se apresentou na sede nacional da Polícia Federal, em Brasília.
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal