O IPI terá alíquotas e reduções diferenciadas, além de novas normas e procedimentos, para determinados produtos conforme previsto nos artigo 15 a 23 da referida Lei.
Médico foi condenado a pagar indenização após comentários na internet. Réu havia dito que ela teria entrado no curso de medicina sem vestibular.
Os crimes onde há o maior percentual de reincidência se refere ao tráfico de drogas e ainda ao porte ilegal de armas.
O coordenador do Ceip afirmou que hoje existem 48 jovens internados, e o índice de reincidência chama muita atenção
O relatório aponta ainda que em cada cem mil habitantes, 42,5 casos são detectados.
Uma grave denúncia está sendo investigada pela Dececa