O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
As plataformas que não figurarem na relação serão proibidas de funcionar e seus sites serão removidos a partir do dia 11 de outubro
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Alex Sandro e Carlos Alcaraz foram inscritos no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e estão aptos a estrear pelo Flamengo na partida contra o Corinthians
Comandado pela jornalista Cinthia Lages, a primeira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Camila Marques (União Brasil), Camilla Rosal da Regularização (PL) e Dalva Fernandes (Avante).
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
Mais de 60 policiais federais cumpriram 14 mandados judiciais de busca e apreensão no Estado.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
O assentamento é um símbolo da luta pela terra e pela dignidade no campo.
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Para garantir a presença de Matheuzinho no elenco, o Corinthians desembolsará imediatamente 3 milhões de euros (R$ 16 milhões) ao Flamengo.
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
O evento agropecuário reuniu fazendas renomadas, animais de diferentes raças, música ao vivo e atividades para toda a família
O evento conta com mais de 400 expositores de animais das mais diversas espécies e raças, dentre equinos, bovinos, caprinos e ovinos.
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Os notificados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Divisão de Desenvolvimento, localizada na sede do Incra no Piauí.