A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
Muitos casais do mesmo sexo desejam converter suas uniões estáveis em casamento.
A Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
Fla tem de apresentar nova proposta de pagamento por T. Neves
A Califórnia legalizou o consumo de maconha para fins medicinais.
O "trauma" dos gols sofridos no final novamente atingiu a Seleção Brasileira feminina de futebol
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Empresas antes voltadas para classe AB lançam marcas econômicas em busca de novos consumidores.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
O jogo de volta será no dia 26 de outubro, em Santiago.
"Precisamos parar de ficar com pires na mão em busca de recursos e obras para o Estado", declarou.
Além de evitar as fraudes, com a medida, o Banco Central quer evitar falsificação de folhas.
A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos.
Adolescente deve receber R$ 3 mil em indenização por "constrangimento".
Presidente discursou em lançamento de programa que é parceria com EUA
Líderes mundiais discutem a melhor forma de regular a internet sem colocar em risco crescimento da web
Segundo o governista, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.
Haverá cartilha sobre a conduta dos dententos (as) durante as visitas
A conquista desta noite de quarta-feira representa a 18ª taça do Real Madrid
Escola de Nilópolis fez homenagem emocionada ao cantor Roberto Carlos.
TCU vê irregularidades em 4 empresas: Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB.
O Flamengo eliminou o Botafogo com uma vitória por 3 a 1 nos pênaltis
Curiosamente, o time chegava pela primeira vez a uma semifinal de turno do Campeonato Carioca.
Rubro-Negro leva a melhor nas penalidades e chega à decisão do torneio