A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral