O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa R$ 800 milhões
As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
Desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder emprego
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Alckmin propõe reduzir IR para empresas
Temer desistiu de proposta para adiar o reajuste dos servidores
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
Pré-candidato do PSDB à Presidência deu declaração em entrevista
Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes
Supremo barrou a correção dos benefícios em 2016
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Palestrou sobre "O papel do Supremo em matéria eleitoral".
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
A decisão foi regulamentada esta semana pelo TSE
O prazo para condenação, em caso de culpa, prescreveu.
O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho