Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total
Segundo a plataforma, o bloqueio da conta aconteceu por causa de uma ordem judicial.
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame