A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
Vice-prefeito diz ser necessário desenhar novo modelo de transporte público.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
A governadora do Piauí recebeu uma ligação do novo presidente do TSE a convidando para a posse, mas explicou o motivo do não comparecimento.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
De acordo com ela, o Piauí terá uma perda de mais de R$ 100 milhões por mês na arrecadação e que o Governo está se reunindo constantemente para realizar a adequação das finanças à nova realidade.
A governadora teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), sinalizando que ele não é aberto ao diálogo e vai adotando ações para desmantelar os Estados.