Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O julgamento ocorreu no último dia 7/5, data em que Sharp chegou aos seus 90 anos.
Entre janeiro e março a Argentina registrou uma queda 17% em seu comércio com o Brasil.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Essa é a reação extrema contra o critério de promoção de agentes e delegados.
Presos teriam tentado cavar túnel para fugir. Bope foi acionado para conter rebelião.
Os irmãos Cravinhos conseguiram a progressão de regime em fevereiro do ano passado.
Com o julgamento, todos os 11 policiais réus foram considerados culpados
Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
Bruno falou ainda sobre dinheiro. Admitiu que ainda tem uma quantia guardada, mas que não conseguiria viver como antes.
O homem foi encaminhado à penitenciária, onde agora está preso sob regime fechado.
O responsável pelo tráfico é um preso do regime fechado
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Além disso, o equipamento apita a cada dez minutos, ainda que ele esteja em casa, sem descumprir qualquer determinação da pena
Cláudio Oliveira foi considerado mentor do assassinato de Patrícia Acioli.
PMs receberam penas de até 104 anos; eles poderão recorrer em liberdade.
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Ela era acusada de ter assassinado em fevereiro de 2013 a amiga, a dona de casa Raimunda Vieira, 34, e sequestrado o casal de filhos gêmeos da vítima
Juiz reduziu pena de 20 para 11 anos por considerar que Medeiros sofre perturbações mentais
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Pelo Código Penal, condenados em regime fechado só podem trabalhar em serviços e obras públicas. Assim, desejo do Montes Claros fica ameaçado
A liberação do jogador para atuar, no entanto, depende da Justiça.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes