São apresentadas no documento características como "alucinações auditivas, delírios grandiosos e de temática religiosa, hipertimia, falso reconhecimento"
Moradores dos oito estados que já aderiram à novidade podem usar o serviço que facilita a transferência de propriedade de veículos entre pessoas físicas
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Um vazamento na tubulação sob o teto de zinco despejou a água da chuva sobre o forro da livraria.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
Com o reconhecimento federal, as cidades atingidas podem solicitar recursos para atendimento às famílias prejudicadas pela falta de chuvas
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos
Casos de afastamentos na rede pública da capital por síndrome gripal também aumentaram 140,8% em janeiro
Mais de 60 cidades decretaram situação de emergência
Helicópteros das Forças Armadas estão prontos para atender chamados
A exposição solar exagerada e desprotegida ao longo da vida, além dos episódios de queimadura solar, são os principais fatores de risco do câncer de pele
Atualmente o título, concedido em 1994, pertence a um cajueiro localizado no estado do Rio Grande do Norte.
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Portaria publicada no Diário Oficial da União beneficia localidades do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe
No último domingo (21), a ferramenta inicialmente contratada pela legenda apresentou falhas e instabilidade
A participação feminina no campo aumentou 13% nos últimos dez anos.
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques