Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
As duas ações aconteceram nas cidades de Parnaíba e Bom Princípio, na quarta-feira (16)
a ocasião foram efetuados disparos que atingiram uma mulher no braço e um homem, na região do abdômen
O caso da ex-acompanhante de luxo repercutiu pelos detalhes inusitados de sua fuga após a morte do noivo, Jordan Lombardi
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
Na decisão, o magistrado condenou Marcos pelo estupro da irmã, a 23 anos e quatro meses e pelo estupro da prima a condenação foi de 10 anos, quatro meses e sete dias.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
O corpo do idoso foi encontrado em estado de decomposição e com sinais de facadas.
Na sentença, a magistrada determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, não permitindo ao réu recorrer em liberdade.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
A equipe estava realizando rondas pelas região da vila Monte Horebe quando viu um deles em atitude suspeita em um motocicleta
O réu tentou se evadir do local mas, ao ouvir o comando de voz de parada, obedeceu, e retirou de si uma pistola .40 da cintura, com munições.
O suspeito ligava para empresas de serviço delivery e quando os entregadores chegavam, era anunciado os assaltos.
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
Fernando de Carvalho Lopes, que foi declarado culpado na acusação de abuso sexual contra ginastas, está oficialmente banido do esporte.
Um dos homens tinha mandado de prisão preventiva em aberto e o outro foi preso em flagrante e deveria estar com tornozeleira eletrônica
Preso em setembro por armazenar imagens de pornografia infantil, o ator teve sua prisão pedida pelo MP
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
O ex-jogador se juntou as centenas de apoiadores de Bolsonaro que saíram às ruas nos últimos dias, bloqueando rodovias e estradas em todo o país.
O investigado foi preso em poder de duas armas de fogo e dois aparelhos celulares com restrições de roubo e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação
Com ele foi apreendido uma pistola de calibre 380, nove munições do mesmo calibre, uma espingarda de calibre 12 e uma balança de precisão.
Ex-deputado foi preso no último domingo (23), após disparar tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granada nos agentes.
F.D.S, de 40 anos, segue internado no Hospital Regional Justino Luz, após ter sofrido uma tentativa de linchamento.