O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
Wellington Dias aposta no diálogo para a aprovação da PEC e acredita no consenso.
Wellington Dias se destacou nacionalmente como articulador político e foi escalado por Lula para coordenar os ajustes no orçamento da União
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
Em entrevista ao Agora, o vice-prefeito de Teresina lastimou os repasses ínfimos da gestão Bolsonaro para áreas essenciais.
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Salários vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 17 mil; veja qual o papel da equipe.
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.