TUDO SOBRE "Proposta do governo"

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Ampliar moradia popular

Lula planeja turbinar 'Minha Casa, Minha Vida' com R$ 23 bilhões do FGTS

A orientação do Palácio do Planalto é clara: quebrar recordes nas contratações de moradias para famílias de baixa renda

Benefício de R$ 19 bi

Senadores enviam a Lula proposta para acabar com pensão de filhas de militares

O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado

R$ 764,9 bilhões

Rafael defende que redução da dívida dos estados seja igual ao valor da compensação

Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.

Livre de imposto

Reforma tributária: Câmara inclui carne, peixe, queijo e sal na cesta básica isenta

A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta

Votação reforma tributária

Câmara aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos

A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.

Segurança

Lewandowski prepara PEC para integrar polícias e ampliar atuação da União

O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Novo ensino médio

Câmara aprova revisão da reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais

A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).

Tentando resolver

Pacheco apresenta projeto para dívida de R$ 700 bilhões dos estados com a União

A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.

Reforma tributária

Grupo contraria Lula e sugere imposto sobre herança de previdência privada

A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.

Revolução de 1932

9 de julho é feriado nacional? Saiba o que se comemora e origem da data

O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"

EM TERESINA

19º Prêmio Piauí de Inclusão Social: Veja como foi a solenidade de premiação no CTT

Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.

Discussões seguem

Reforma Tributária: carnes ficam de fora da cesta básica isenta de imposto

Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%

Volta da taxação?

Deputados decidem ressucitar imposto sobre herança em previdência privada

Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio

Tem gerado debate

Reforma tributária: parecer com impostos deve ficar pronto nesta quinta, 4

Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo

Encontro

Presidente Lula determinou o cumprimento do arcabouço, diz Haddad

Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.

Água no Sertão

Seminário na ALEPI debaterá canal de ligação Piauí-Rio São Francisco: Confira a programação

Evento “Piauí - Água no Sertão” reunirá políticos, especialistas e representantes institucionais para discutir soluções para a crise hídrica e projetos de interligação de bacias.

Promoção Corpo de Bombeiros

Projeto propõe mudar regras na promoção de bombeiros militares do Piauí

A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.

Carga horária

Comissão da Alepi aprova indicativo com jornada de 30 horas para nutricionistas

Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.

Isenção tributária

Lula diz que ‘carne chique’ pode pagar ‘impostozinho’ e carnes ‘do dia a dia’, não

Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia

Piso salarial do magistério

STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério

O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.

Será apresentada dia 10/7

Prévia do Orçamento indica aumento do salário mínimo para R$ 1.502

O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024

meio ambiente

Dinamarca implementará imposto sobre emissões de gases de efeito estufa em animais

Tributação visa reduzir as emissões de metano de vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando o país pioneiro na medida

Adaptação do sistema do SUS

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis

Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.

Escola cívico-militar

Modelo de escola cívico-militar de São Paulo é inconstitucional, diz AGU

A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.

Maioridade penal

Milei toma ação drástica: adolescentes poderão ser presos por até 20 anos

O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.

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