Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Com o resultado o Fortaleza chega ao G4 e o Corinthians deixa a zona de rebaixamento
Além dos presos, cinco indivíduos que já se encontravam sob custódia serão agora acusados pela prática desse crime.
De cada 10 pessoas, pelo menos uma experimenta níveis de dor que podem afetar suas atividades diárias em cada ciclo
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Medida abrange administração pública federal
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.