E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
As ocorrências envolveram os crimes de propaganda eleitoral ilegal; compra de votos e uma ocorrência envolvendo uso de celular na cabine de votação
. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
Após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir a outros para manter os benefícios.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
O movimento dos prefeitos acontece na esteira da alta popularidade de Lula no Nordeste, que concentra 27% do eleitorado brasileiro
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo nas pesquisas eleitorais, reuniu três partidos em sua coligação e terá o segundo maior espaço
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
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