O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
Carina Alves desenvolveu projeto de alfabetização focado em crianças com deficiência
Durante o evento, Fonteles prometeu para a população o orçamento popular participativo no Estado.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
Uma senhora de 92 anos usou o protetor solar só no rosto, ao longo de quatro décadas, e os efeitos vieram com o tempo.
O resultado representa piora em relação a julho do ano passado, quando foram criados 306,5 mil empregos formais.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Projeto tem como finalidade divulgar e incentivar o turismo nas regiões próximas a Teresina
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Aninha já defendeu clubes paulistas e agora defende o Teresina
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
O ator brasileiro Thiago Tambuque estreia nos EUA com o filme Skyfly, com direção de Gary Smith
Many foi escolhida para o ato simbólico por ter leishmaniose