A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Ele afirma que os acionistas "estão malucos" em esperar altos retornos numa era de juro baixo
Com o reajuste, o salário atual de R$ 26,7 mil passaria para R$ 28,6 mil. Segundo ministro, impacto é de R$ 285 mi aos cofres do Judiciário da União.
Não haverá necessidade de pedido de prazo para a finalização da reforma
Proposta aprovada em Plenário visa avaliação dos serviços públicos.
Proposta de orçamento prevê R$ 15 bilhões em novas desonerações.
Paulo Bernardo reconheceu que a carga tributária brasileira sobre o setor de comunicações é uma das mais altas do mundo.
A redução da tarifa passaria a valer em 2013
Serviços como emissão de passaportes e registro de armas serão ainda mais prejudicados com a decisão
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Ministério do Planejamento ouviu sindicalistas durante o fim de semana. Governo deu prazo até terça para grevistas aceitarem reajuste de 15,8%
Servidores têm até este domingo para dizer se aceitam reajuste de 15,8%
Segundo o texto, o novo aviso só poderá ocorrer depois de 72 horas da primeira notificaçã
O texto prevê o saque do dinheiro da conta vinculada aos portadores de doenças graves ou incuráveis
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
No evento, também foi apresentado o Instituto Chico Anysio, que apoia pesquisas no tratamento do enfisema pulmonar.
A pressão se justifica porque a Constituição determina que os vetos presidenciais devem ser avaliados por sessão conjunta do Congresso
A proposta determina que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros".
O prazo para o governo enviar ao Congresso a proposta de lei orçamentária para 2013 se encerra no próximo dia 31..