A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Acontece no próximo dia 22 de junho a caminhada 1 Minuto pela Vida
De acordo com relatório elaborado pela Prefeitura de Teresina, 66,5% das vítimas de acidentes graves são motociclistas
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Eles subiram a marquise do Congresso Nacional, onde permaneceram por cerca de meia hora
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
Sem direito de resposta, já que não pertence ao comitê, a apresentadora apenas fez um gesto de coração com as mãos
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto
Pastor Eurico (PE) criticou presença da apresentadora na CCJ da Câmara. Líder do partido afirmou que atitude foi "desrespeitosa" e "agressiva".
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2014) reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos.
Se fosse aprovado, salário mínimo suíço seria o maior do mundo. Iniciativa teria que obter a maioria do voto popular e dos cantões.
A liminar que impede a distribuição dos royalties do petróleo a todos os municípios está prevista para acontecer
De acordo com as entidades sindicais do setor, são necessários pelo menos 20 mil policiais.
Essa evolução incontrolável é vista com otimismo pelo co-diretor científico de pesquisas sobre vida digital e diretor do MIT Media Lab
O clube foi condenado por prorrogar jornadas de trabalho acima de duas horas