A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
Na frente da Rodoviária do Tietê, a maior da América Latina, dezenas de pessoas - incluindo bebês - sobrevivem com o que conseguem pedir.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Durante o Projeto do Ônibus Lilás em Esperantina foi oferecido atendimentos e orientações sobre a prevenção à violência contra à mulher
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas