Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Os recursos são do BNDES, que disponibiliza US$ 1 bilhão para financiar a compra de equipamentos para o setor agropecuário.
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
O homem apresentava claros indícios de que havia ingerido bebida alcoólica, como odor etílico, olhos vermelhos, dificuldade no equilíbrio e fala alterada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
De acordo com as investigações, as agressões ocorreram em novembro. Já durante a Páscoa, a ex-jogadora de vôlei de praia Sandra Mathias foi flagrada em vídeo agredindo entregadores, sendo que um deles foi atacado com uma guia de coleira.
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
O presidente promove reunião para discutir a violência nas escolas, com governadores, representantes do Judiciário e do Legislativo, como a ministra Rosa Weber e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes..
Além dos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito doméstico, o homem é suspeito da prática de violência sexual contra a ex-esposa, as duas enteadas, com quem ele teve dois filhos.
Durante a operação, 20 pessoas foram presas por crimes diversos, dentre elas 7 por embriaguez ao volante e 8 por outros crimes de trânsito
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Os 63 pássaros silvestres da espécie canário da terra estavam sendo transportados no interior de duas bolsas. O flagrante ocorreu na BR 316 em Picos (PI).
Dados da Secretaria de Segurança apontam que as blitzen têm trazido resultados positivos, como a redução do número de lesão culposa corporal.
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Conforme o setor de fiscalização do município, as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do número (86) 99402-3074.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
O acesso às vias exclusivas de ônibus nas Avenidas João XXIII (BR-343) e Prefeito Wall Ferraz (BR-316) foi liberado a todos os motoristas.
Agência também cancelou registro de mais 600 produtos; investigação aponta substância Ceteareth-20 como explicação de problemas oculares
Além de resultar no atraso de viagens do metrô, o lixo despejado sobre os trilhos pode provocar acidentes
Pedreira desativada virou ponto turístico, mas não é segura para o banho, segundo a Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Atriz de 71 anos compartilhou registro enquanto passeava pela Baía de Guanabara com dois amigos