Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Entre os trabalhadores resgatados, tinha um adolescente de apenas 15 anos e alguns idosos.
O governador Wellington Dias se reuniu, nessa sexta (6), em São Luís (MA), com um dos diretores do grupo Leonardo.
A magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais
Rivalidade entre Palmeiras x Flamengo ficou à flor da pele
O atendimento do mutirão ocorre no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Antonino Freire.
Valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276,
Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020
Uma possibilidade é que Marcelo Álvaro Antônio pague uma indenização a Alê Silva
Segundo o governo, o documento poderá ser baixado de forma gratuita pelo celular e o estudante poderá utilizá-lo para ter acesso à meia-entrada em shows, teatros, cinemas e demais atividades culturais.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Além de levar energia ao aparelho, a porta também é capaz de transmitir dados
A reunião de avaliação do relatório da Marinha envolveu representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar); Defesa Civil e Procuradoria-Geral do Estado.
A construção de um novo equipamento no município se faz necessária, por conta da capacidade limitada do atual aeródromo da cidade
Por energia e ouro, PI e CE escalam disputa por território a Exército e STF
Os candidatos devem ficar atentos quanto ao prazo de inscrição, que inicia nesta segunda, 11, e vai até o dia 26 de novembro
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
De 2015 a 2018, o Piauí foi o estado do Brasil que mais teve crescimento de receitas próprias, uma média de 12% ao ano.