O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
A nota diz que a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE PI) está analisando o contrato com a banca organizadora
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Comandante Lindomar Castilho diz que os aprovados serão lotados no interior.
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.
Ministério Público quer saber o impacto ambiental da obra
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
O requerimento foi apresentado pelo vereador Dudu e diz que Executivo e Legislativo precisam resolver problema de transporte público.
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
A comissão está definindo como os processos darão entrada na Prefeitura e as regras que devem ser seguidas.
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Categoria esteve reunida, nesta segunda-feira (12), com Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para solucionar o serviço
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
O processo foi motivado por reportagem publicada nas eleições de 2018, intitulada "O esquema cearense"
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula