O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Gustavo Gayer é acusado de racismo após disparar declarações discriminatórias em entrevista
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Lista tem os nomes da subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos. Mário Bonsaglia, com 465 votos, e José Adonis Callou, com 407 votos.
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
A investigação descobriu que o esquema deixou uma dívida para além de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Cerca de 17 crianças já morreram na região desde a invasão da Ucrânia por parte da Rússia, em fevereiro de 2022
O órgão de controle apurou que houve um reconhecimento indevido, na contabilização dos Créditos Tributários a Receber, no valor de R$ 330 bilhões, o que teve um impacto significativo no estoque desses créditos nas demonstrações contábeis.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Haddad apresentou a versão final do programa ao Palácio do Planalto, e agora ele será analisado pela Casa Civil
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).