É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
O procurador regional eleitoral do Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, disse que as eleições foram tranquilas no Piauí
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
O presidente disse que "pintou um clima" ao interagir com as garotas e insinuou que elas estariam se prostituindo.
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.
Paulo Marinho foi apoiador deJair Bolsonaro (PL) em 2018 e chegou a emprestar a própria casa para a campanha do então candidato
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
A portaria com a transferência das datas foi assinada pelo Procurador-chefe do órgão, Edno Moura
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.